A punição dependerá do que for considerado um zumbi. O professor de Direito Penal da PUC de São Paulo Cláudio José Langroiva Pereira nos ajudou a analisar algumas possibilidades. Pois vejamos.
Se o zumbi for considerado um objeto pós-morte, sem capacidade intelectual, e for propriedade de alguém, o dono do zumbi poderia reclamar perdas e danos morais em juízo. A pena para quem comete um crime de dano é de um a 6 meses de prisão ou multa. Mas o professor lembra que normalmente este tipo de crime não coloca ninguém em cana. “A pessoa poderá realizar um acordo em juízo, reparar o dano e cumprir uma pena alternativa como, por exemplo, limpar cemitérios”, diz.
Até aí, você pode continuar matando zumbis sem se preocupar para valer se eles pertencem a alguém ou não.
No entanto, matar um zumbi também pode ser um crime de maus tratos a animais. Nessa situação, a justiça classificaria o zumbi como um ser vivo sem capacidade de autodeterminação, que age apenas por instinto. A pena é detenção, de 3 meses a um ano, e multa para casos de maus tratos. Se o zumbi morrer, a condenação aumenta em até um terço.
Independentemente da interpretação do que é um zumbi, se ele estivesse atacando, a pessoa que o matou poderia alegar legítima defesa e ser inocentada da acusação.
Em suma, ele pode ser um animal que quer comer seu cérebro. Aí, se você sobreviver, pode se safar perante a lei. Isso se seu advogado não for um zumbi.
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